Gestão de Pessoas - Comissões e Funções Gratificadas

COMISSÕES

Os valores das gratificações para atuação em comissão previstas no âmbito do Poder Legislativo Municipal estão definidos no Ato da Presidência nº 006/2015.

2017
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2018

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2019

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

FUNÇÕES GRATIFICADAS 

A estrutura da Câmara Municipal de Vitória possui atualmente 17 (dezessete) funções gratificadas, distribuídas entre estratégicas, táticas e operacionais. As atribuições de cada função gratificada estão previstas na Resolução nº 1.952/2016.

Os valores pagos aos servidores que possuem funções gratificadas estão previstos na Lei Municipal nº 8.771/2014 e atualmente são os seguntes: 

  • Função Gratificada - Estratégico (FG-E): R$3.000,00 (três mil reais), 
  • Função Gratificada - Tático (FG-T): R$2.000,00 (dois mil reais),
  • Função Gratificada 1 - Operacional (FG-AL): R$1.000,00 (mil reais).

Quem tem direito?

Servidores efetivos designados para função gratificada.

Embasamento legal:

2017
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2018

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

                                                               2019

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

GRATIFICAÇÕES

A Gratificação de Chefia de Gabinete, bem como a Gratificação de Penosidade foram instiuídas pela Lei nº 9.243/2018.

A Gratificação de Chefia de Gabinete é devida, exclusivamente, ao servidor designado pelo vereador para exercer tal função, dentre os servidores que ocupam os cargos de Secretariado do Gabinete Parlamentar.

                                                                   2018

 

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

                                                                    2019

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

A Gratificação de Penosidade é devida aos servidores designados a exercer a direção de veículos nos gabinetes, exclusivamente, ao servidor indicado pelo vereador para conduzir veículo automotor, de responsabilidade do vereador, para atender exclusivamente às necessidades do parlamentar e de seu gabinete, vinculado ao interesse público, desde que devidamente habilitado.

                                                                     2018

 

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

                                                                    2019

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1788
Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-940


Telefone: (27) 3334-4500
E-mail: cmv.dec@gmail.com

Atendimento ao Público:
De segunda a sexta, das 08h00 às 18h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Terças, quartas e quintas-feiras,
a partir das 16h00

Copyright © Câmara Municipal de Vitória. Todos os direitos reservados.
Ágape Consultoria