Ordem do dia 27/12/2016

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

131ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/12/2016

 

Max da Mata – Líder do PDT

Marcelão – Líder do PT

Davi Esmael – Líder do PSB

Rogerinho Pinheiro – Líder do PHS

Devanir Ferreira – Líder do Bloco PRB, PCdoB

Neuzinha de Oliveira – Líder do PSDB

Wanderson Marinho – Líder do PSC

Luisinho Coutinho – Líder do SDD

Zezito Maio – Líder do PMDB

Serjão – Líder do PTB

Fabrício Gandini – Líder do PPS

 

 

 

ORADORES INSCRITOS

131ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/12/2016

 

 

FABRÍCIO GANDINI

NAMY CHEQUER

NEUZINHA

VINÍCIUS SIMÕES

REINALDO BOLÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

131ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 – DEZEMBRO – 2016

 

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

(CONFORME ART. 324 §3º da Resolução 1919 – RI)

 

 

1- Redação Final do Projeto de Lei nº 2/2016, de autoria do Vereador Luisinho Coutinho, que dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada de filtros de cigarros e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

 

Votação – Maioria Simples (Simbólico)

 

.............................

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

1- Projeto de Lei nº 122/2016, de autoria do Vereador Luisinho Coutinho, que institui que as frotas de táxis dotarão os veículos com luminoso de LED e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Mobilidade Urbana – SEM PARECER

 

Votação – Maioria Simples

 

.............................

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

 

2- Projeto de Lei nº 56/2016, de autoria do Vereador Luisinho Coutinho, que dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – SEM PARECER

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – SEM PARECER

 

 

Votação – Maioria Simples

 

.............................

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

 

 

3- Projeto de Lei nº 45/2016, de autoria do Vereador Devanir Ferreira, que proíbe a pintura de faixas destinadas a travessia de pedestres com tinta colorida.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Mobilidade Urbana – SEM PARECER

 

Votação – Maioria Simples

 

.............................

 

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

4- Projeto de Lei nº 42/2016, de autoria do Vereador Devanir Ferreira, que dispõe sobre o desembarque de mulheres do transporte coletivo no período noturno em local diversos da parada de ônibus no Município de Vitória.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres – PELA APROVAÇÃO

Comissão de Mobilidade Urbana – SEM PARECER

 

Votação – Maioria Simples

 

.............................

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

5- Projeto de Lei nº 337/2015, de autoria do Vereador Vinícius Simões, que dispõe sobre a divulgação do bullying como ato de violência e esclarecimento quanto a sua denúncia em estabelecimento de ensino no âmbito de Município de Vitória.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Educação – PELA APROVAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

 

6- Projeto de Lei nº 212/2016, de autoria do Vereador Vinícius Simões, que dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – SEM PARECER

Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – SEM PARECER

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - SEM PARECER

 

 

Votação – Maioria Simples

 

………………..

 

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

 

7- Projeto de Lei nº 127/2016, de autoria do Vereador Vinícius Simões, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos eventos voltados à prática de esporte às pessoas cadastradas em projetos sociais esportivos nos termos que especifica, denominada “Lei Gabriel Carvalho Charpinel Diniz”.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Esporte e Lazer – PELA APROVAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

.............................

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

 

8- Projeto de Lei nº 241/2015, de autoria da Vereadora Neuzinha de Oliveira, que altera o paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 7362/2008, para reservar percentual das concessões de exploração do serviço de táxi para veículos adaptados para transporte de pessoas com deficiência.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Mobilidade Urbana – PELA APROVAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA APROVAÇÃO

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – PELA APROVAÇÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

.............................

 

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

9- Projeto de Lei nº 149/2016, de autoria da Vereadora Neuzinha de Oliveira, que institui o “Dia da Consciência e Atenção aos Portadores do Lúpus” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Saúde e Assistência Social – SEM PARECER

 

 

Votação – Maioria Simples

 

.............................

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

10- Projeto de Lei nº 329/2015, de autoria da Vereadora Neuzinha de Oliveira, que institui o Dezembro Laranja no Município de Vitória e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

 

11- Projeto de Lei nº 347/2015, de autoria da Vereadora Neuzinha de Oliveira, que dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal nº 8.003, de 08 de outubro de 2010.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Saúde e Assistência Social – SEM PARECER

 

 

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

12- Projeto de Lei nº 203/2016, de autoria do Vereador Fabrício Gandini, que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais de Vitória.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Educação – SEM PARECER

Comissão de Segurança Pública – SEM PARECER

Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres – SEM PARECER

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

13- Projeto de Lei nº 76/2016, de autoria do Vereador Fabrício Gandini, que denomina “Alameda Fábio Vasconcelos” logradouro público localizado no Bairro Jardim Camburi.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

14- Projeto de Lei nº 200/2016, de autoria do Vereador Fabrício Gandini, que acrescenta, Título, Artigo e Paragrafo único á Seção VII da Lei Nº 2.994 de dezembro de 1982.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA APROVAÇÃO

SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

 

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

15- Projeto de Lei nº 288/2015, de autoria do Vereador Marcelão, que institui a obrigatoriedade do exame médico período anual para os Servidores Públicos Municipais e revoga a Lei nº 3.952.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA REJEIÇÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

16- Projeto de Lei nº 176/2016, de autoria do Vereador Marcelão, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de pescados na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de vitória e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Saúde e Assistência Social – SEM PARECER

Comissão de Educação – SEM PARECER

 

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

17- Projeto de Lei nº 195/2016, de autoria do Vereador Davi Esmael, que dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Vitoria, aos integrantes da Polícia Militar, Civil, Bombeiros Militares, da Guarda Civil Municipal, bem como aos inspetores Penitenciários, em trajes civis ou fardados, e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Finanças – SEM PARECER

Comissão de Segurança Pública – SEM PARECER

 

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

18- Projeto de Lei nº 102/2016, de autoria do Vereador Davi Esmael, que assegura às pessoas com deficiência locomotora, matrícula na Escola Pública Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Educação – SEM PARECER

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – SEM PARECER

 

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

 

 

ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

19- Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Vereador Davi Esmael, que dispõe sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

Comissão de Mobilidade Urbana – PELA APROVAÇÃO

SEM DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO

Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA APROVAÇÃO

 

Votação – Maioria Simples

 

..........................…

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

1- Projeto de Lei nº 358/2015, de autoria do Vereador Marcelão, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências.

Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE

 

 

Votação – Maioria Simples

 

.............................

Data de Publicação: terça-feira, 27 de dezembro de 2016

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