Empreendedorismo e redução do estado brasileiro

Recentemente, uma reportagem do jornal Valor Econômico trouxe um estudo do Itaú Unibanco, realizado pelo economista Pedro Renault, afirmando que para o Brasil aprimorar o ambiente de negócios, o país deve focar em quatro áreas principais: simplificação tributária, redução de burocracia, melhoria nas regras de mercado de crédito e abertura comercial. Além disso, a estabilidade macroeconômica e o aprimoramento da infraestrutura também ajudariam a tornar o país mais competitivo no médio prazo, enquanto melhorias na educação e nas instituições teriam efeitos em intervalos mais longos.

 

É bom lembrar que o estudo vem de encontro a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que em seu discurso no Fórum Econômico Mundial, deste ano, disse que pretende colocar o Brasil no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios. Certamente, ainda estamos longe de alcançar essa meta, levando-se em consideração a última edição do Doing Business, relatório do Banco Mundial que mede justamente a facilidade para fazer negócios, onde o país está na 109º posição, entre 190 colocados.

 

Presidindo a Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo, na Câmara Municipal (CMV), há dois anos, percebo que aqui em Vitória já avançamos, tornando a legislação menos complexa, principalmente com a aprovação do Decreto 17.091, que simplifica a emissão de alvarás. Enfim, muitos procedimentos que antes emperravam o dia a dia de cidadãos e empreendedores sofreram alterações significativas, melhorando a vida de quem precisa utilizar os serviços prestados pelo Poder Executivo. Mas, claro, ainda estamos muito longe da eficiência desejada.

 

Dentro dessa discussão, é importante ressaltar também o tamanho do estado brasileiro e sua capacidade de intervenção na sociedade e na economia. E por que isso acontece? Porque a gente ainda espera muito do Estado, e isso, claro, o torna ineficiente. Ninguém dá conta de ser um “estado-babá”, como bem define o presidente do Instituto Misses Brasil, Helio Beltrão Filho. Esse pensamento, que passa pela tutela, acarreta, consequentemente, na falta de autonomia e na capacidade de empreender.

 

E empreender é, sem dúvida, o caminho para o desenvolvimento de qualquer país, afinal é onde se gera renda e emprego. E, mais importante, a arrecadação, dinheiro que vai justamente para as áreas da educação, saúde e segurança, falando apenas das mais deficitárias no Brasil. Mas antes de qualquer mudança precisamos entender a importância da redução do estado brasileiro, e a sociedade não tem que tomar isso como uma ação direcionada. Apenas como uma forma de criar maneiras para um maior desenvolvimento do país, como a adoção de políticas de privatização, concessões e Parceria Público Privadas, só para dar alguns exemplos.

Reformas que, acredite, também dependem da sociedade. E de cada um de nós.

 

 

Mazinho dos Anjos (PSD) é Vereador de Vitória 

 

 

Data de Publicação: quarta-feira, 06 de março de 2019

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