Os desafios da liberdade de expressão

A liberdade de expressão é o direito salva aguardado pela Constituição para que o indivíduo expresse sua opinião, ideias e pensamentos, sem censura; embora sabemos que muitas das vezes esse direito à liberdade, instituída em nosso país, encontra desafios na bandeira dos direitos humanos, tornando-se um tema muito complexo.

 

Esse direito possibilitou que o povo tivesse sua voz nas ruas e nos meios de comunicação, trazendo mais dignidade à população, uma vez que seus pensamentos e sentimentos fossem, agora, exposto livremente, episódio esse impossível a décadas atrás, possibilitando a construção de seres humanos mais autônomos.

 

Todavia, essa liberdade vem se tornando combustível para que alguns cidadãos façam uso da sua verdade, disseminando a intolerância e agressão, incitando dessa forma o ódio público.

 

Por sua vez, e lamentavelmente, a internet, que deveria ser usada para o benefício social e educacional, está sendo utilizada como ferramenta para o uso equivocado desse direito, tornando-se assim uma arma para a prática de humilhações, preconceitos, racismo e vexatórias.

 

É preciso entender que o fato de pensarmos nos torna humanos, e expressar nossas ideias é o diferencial para sermos seres humanos. Por conseguinte, a liberdade de expressão é um dos pilares dos direitos humanos, elemento básico para uma sociedade democrática e justa, que ao ser instiguida só haverá espaço para a censura e opressão.

 

Portanto, é de suma importância que todos nós, quanto cidadãos, tenhamos o gozo desse direito à liberdade de expressão, mas que jamais esqueçamos da peça fundamental para a sua prática, o respeito.

 

Que possamos seguir os pensamentos de Voltaire, quando menciona: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las.”

 

Aos nossos governantes que eles possam reformular holisticamente a legislação vigente e repensar nos investimentos destinados aos crimes virtuais, melhorando dessa maneira o sistema de justiça, combatendo a lentidão dos processos e agilizando a punição dos transgressores, como também, a parceria com as empresas de tecnologia da informação criando programas ágeis na detecção de casos de violência virtual.

 

Dessa forma, imagina-se que o bem-estar das pessoas e o ganho social sejam corporificados, aplicando-se o respeito à vida, visando, assim, o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.

 

 

Nathan Medeiros (PSB)

 

Data de Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018

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