Por uma democracia participativa

Pelo menos há dois anos, temos vivenciado profundas crises no Brasil. Dentre elas, a crise de representatividade: o cidadão não se sente representado pela classe política e não enxerga nela o caminho para a superação das outras crises.

 

Há de se convir que há legítimas razões para desconfiar, haja vista que as crises econômicas e éticas, com estagnação no desenvolvimento, índices econômicos preocupantes, taxa de desemprego crescente, empobrecimento das famílias e intermináveis descobertas de casos de corrupção, foram desencadeadas justamente, pela escassez de ética, competência e espírito público de grande parte dos ocupantes de cargos eletivos.

 

Ainda, a alta carga tributária, que incide desproporcionalmente sobre os ganhos da parcela menos abastada da população, e, em contrapartida, serviços públicos precários, em especial a educação, colocam em xeque a capacidade dos gestores públicos.

 

Em meio a todo nevoeiro de problemas, é difícil enxergar uma saída para as crises brasileiras de pronto. Acredito, porém, que a via democrática seja a mais correta. Uma verdadeira via democrática, que transcenda a simples ideia do voto. Mais que isso, que haja uma renovação nas instituições, nos quadros políticos e nos instrumentos de participação popular nas decisões políticas.

 

É tempo de romper com paradigmas arcaicos. A população precisa estar consciente de que políticos carreiristas, preocupados com reeleição e espaços nas esferas de poder, não podem lhe dar a resposta desejada para os seus anseios. Pelo contrário, a prática demonstra que a perpetuação no poder é lesiva ao saudável funcionamento das instituições. Nesse ponto, a cidade de Vitória fez um grande papel nas últimas eleições municipais, renovando 60% de seu Legislativo, no que tange aos Vereadores eleitos.

 

É preciso, também, que a classe política entenda que o povo é o meio e o fim de sua atividade. Sem transparência e participação popular, não é possível a tomada de decisões acertadas, que atendam às necessidades coletivas; se o foco se desviar do interesse público, o exercício da política se apequena em balcões de negócio formados em acordos de gabinetes com portas fechadas.

 

Temos garantidos constitucionalmente importantes instrumentos de participação popular: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Lamentavelmente, foram pouco utilizados na recente história democrática do Brasil, sendo desperdiçadas reiteradas oportunidades de maturação política da população, que somente com participação ativa poderá se inteirar do processo de tomada de decisões e se responsabilizar pelos rumos da nação.

 

Outros métodos também podem ser pensados a fim de fomentar essa participação, inclusive com o uso da tecnologia, cada vez mais difundida entre todas as camadas sociais.

 

É no povo onde se encontram as perguntas e respostas para o desenvolvimento da política e do país, e o agente público precisa desenvolver a capacidade de percepção acerca das necessidades coletivas. Repita-se, a saída da crise é pela via democrática, assim como o rompimento com a política velha e a entrada na era da nova política.

 

Vereador Roberto Martins

Data de Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017

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