Câmara aprova criação da “Semana Lixo Zero”

Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (13/10), na Câmara Municipal de Vitória (CMV), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 174/2020, que propõe a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, a "Semana Lixo Zero", a ser comemorada no final do mês de outubro.

O objetivo do PL é proporcionar oportunidades para a discussão e a conscientização, entre a população, sobre a temática dos resíduos sólidos no Município, envolvendo o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil. O período seria um importante instrumento de política pública socioambiental, buscando promover desde os debates até à divulgação da produção científica e acadêmica específica, na busca de soluções para o problema do lixo urbano, que desafia todas a cidades na atualidade.
 

Ordem do Dia:

01 - Projeto de Lei N° 174/2020
Inclui no Anexo I, da Lei 9.278, de 08 de junho de 2018 – Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, a Semana Lixo Zero a ser comemorada na última semana do mês de
outubro.
Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação – PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

APROVADO

2 - Projeto de Lei N° 17/20202
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei 8.604. de 23 de dezembro de 2013.
C
omissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação – PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
APROVADO


 

Texto: Mágda Carvalho
Foto: Reprodução Internet 

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Data de Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020

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