Vereadores rejeitam a urgência na votação de projeto contra aumento do ônibus

Por 10 votos a 2, os vereadores rejeitaram a urgência para a votação do Projeto de Lei 04/2020, que revoga o aumento do transporte público municipal de Vitória. Isso significa que a votação seguirá os trâmites normais, passando pelas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e de Finanças, com prazos para cada uma delas.

Somente os vereadores Roberto Martins (PTB) e Davi Esmael (PSB) aprovaram a urgência. Os vereadores Denninho Silva (PPS) e Vinicius Simões (PPS) estavam ausentes e o presidente não vota.

No dia 05, o valor da tarifa do ônibus municipal aumentou 4%, passando de R$ 3,75 para R$ 3,90.

“Para o trabalhador que ganha um salário-mínimo, esse atraso significa muito. Eu tinha como argumentar pela inconstitucionalidade e ilegalidade desse aumento, mas terei que aguardar. Por hoje fica somente meu lamento”, disse Roberto.

Neuzinha de Oliveira (PSDB), que votou contra a urgência, afirmou que é contra o aumento, e que quer incluir o Sistema porta-a-porta na discussão. Ela afirmou que, mesmo estando de recesso, não se importaria em ser convocada novamente para votar o projeto.

O presidente Cleber Felix (PP) defendeu a tramitação e a aprovação do projeto. “O projeto continua tramitando. Não vamos medir esforços para convocar novamente os vereadores no período de recesso. Não vou desistir de lutar enquanto tiver interesse público”, disse.

No início da sessão, Max leu a íntegra do projeto de lei e questionou se houve uma planilha de custos que justificasse o aumento da tarifa e se a Câmara também fez uma planilha que contestasse esses custos.

Segundo Mazinho dos Anjos (PSD), a votação do projeto não teria efeito imediato pelo trâmite e que é preciso estudar a documentação de suporte toda para votar com tranquilidade. Por isso, ele não aprovaria a urgência da votação.

Já, o presidente Cleber Felix defendeu a aprovação da urgência e detalhou os problemas do serviço. “Nos ônibus que fiscalizamos, 90% estavam com problemas nos elevadores, adesivos, falta de climatização. Não somos contra o aumento, desde que o valor seja redirecionado para melhorias nos transportes, coisa que não vem sendo realizada. É preciso ampliar o debate”, disse.

A representante estudantil Isabela Mamedi esclareceu que o contrato com a empresa de ônibus, que é de 2014, prevê que haja um reajuste até o dia 11 do mês de janeiro. Sobre a integração dos sistemas municipal e intermunicipal, ela defendeu. “A integração é uma necessidade, não só para possibilitar que as pessoas que moram no alto do Morro da Penha possam ir para Praia Grande, como também para ser possível ter tecnologia para pensar no ranqueamento dos valores. Como pode, nesse cenário de desemprego, uma pessoa entregar currículo? Ela não vai ter dinheiro para se deslocar”, alertou. “Essa não é uma discussão fiscal, mas sobre o compromisso com o povo capixaba e com a garantia ao direito fundamental”.

O representante do Conselho Popular de Vitória (CPV), Paulo Roberto de Mello afirmou que o órgão votou contra o aumento e a presidente da CUT/ES, Clemilde Cortes, lembrou que apesar da retirada dos cobradores, não houve redução da passagem. Ela também reclamou da falta de debate.

Estiveram presentes os vereadores: Amaral (PHS), Cleber Felix (PP), Dalto Neves (PTB), Roberto Martins (PT), Davi Esmael (PSB), Leonil (PPS), Max da Mata (PSDB), Mazinho dos Anjos (PSD), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Luiz Paulo Amorim (PV), Wanderson Marinho (PSC), Sandro Parrini (PDT), Waguinho Ito (PPS).

Texto: Fátima Pittella

Fotos: Mariana Duarte

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Data de Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

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