Prefeito Luciano Rezende presta Contas do segundo semestre de 2019 na Câmara de Vitória

A Câmara de Vereadores de Vitória (CMV), presidida pelo vereador Cleber Felix (PP) recebeu, nesta terça-feira (30/12), o prefeito da Capital, Luciano Rezende, acompanhado do vice-prefeito Sérgio Sá, e sua equipe, para a prestar contas dos seis primeiros meses de 2019 (na forma do Art. 113, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Vitória). A Sessão Especial de Prestação de Contas Semestral foi acompanhada pelos parlamentares, lideranças comunitárias e população em geral, a partir das 16 horas. O evento foi integralmente transmitido ao vivo pelo Site da Câmara de Vitória.

Essa é a 14ª vez que o prefeito Luciano Rezende faz a prestação de contas semestral na CMV. O prefeito fez questão de cumprimentar e a todos os presentes, e agradecer a oportunidade de relatar as atividades realizadas durante o segundo semestre do ano, que foram apresentadas em um vídeo de 16 minutos. “Focamos no registro das principais ações desenvolvidas a partir de julho, e muitos são continuidade de obras iniciadas no primeiro semestre. Mas, após a exibição, nós estaremos aqui para prestar os esclarecimentos que forem demandados por todos os parlamentares”, ressaltou o prefeito Luciano Rezende.

O primeiro evento apresentado no vídeo foi o Leilão de Bens Inservíveis e Sucatas, que rendeu para a municipalidade R$ 1,3 milhão. Nas áreas de Saúde e Segurança foram investidos, com recursos do Finisa, R$ 30 milhões, que permitiram a realização de inúmeras obras e ações, como a conclusão da nova Emef em Santo Antônio e a ampliação da Emef de Itararé, que atende atualmente 140 crianças, e passará, em 2020, a atender 580 crianças. Também foram assinadas várias Ordem de Serviço em outras instituições de ensino. O vídeo também abordou a realização de Concurso Público nas áreas de Saúde e Educação, para contratação de servidores efetivos e cadastro de reserva, num total de 151 vagas na área de Saúde e 172 vagas na área de Educação (incluindo todos os níveis, do básico ao superior). O prefeito, em sua argumentação, lembrou também que, com a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019, pelos vereadores da Câmara Municipal de Vitória (CMV), o piso salarial para os servidores do magistério público municipal de Vitória passa a ser 50% maior que o Piso Nacional.⁣ O vídeo também destacou as premiações nacionais recebidas por Vitória em várias áreas, sendo que é capital é destaque entre os rankings de cidades inteligentes e conectadas. Entre os destaques está o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Orientação ao Exercício (SOE), eleito o melhor do Brasil.

Outro destaque do vídeo foi a obra iniciada em outubro na Avenida Vitória, que inclui 2,6 km de asfalto, novo tratamento de microdrenagem e arborização, entre outras intervenções. No segundo semestre, Vitória ganhou mais de 3 km de ciclovias, que no total possui, atualmente, mais de 56 km. Outro destaque foi a entrega de seis novas viaturas para a Companhia de Trânsito e os resultados do Cerco Inteligente.

Saúde – Na área de Saúde o principal destaque foi que a rede municipal ofertou 100% do abastecimento de medicamentos, índice superior ao preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma inovação no período é que todos os pacientes hipertensos e diabéticos, cadastrados na rede municipal, passaram a receber dicas de saúde e bem-estar para orientá-los sobre práticas saudáveis que contribuem para a prevenção de práticas que tragam prejuízos ao quadro clínico desses pacientes. Também foram inauguradas duas academias populares de alto nível, em aço inox, nos bairros Santo Antônio e Camburi.

O vídeo de prestação de contas do segundo semestre também ressaltou as ações na Curva da Jurema e o êxito do já tradicional Viradão Vitória, que durou 26 horas de atividades ininterruptas no Centro histórico da Capital, com vários palcos para artistas nacionais e capixabas, entre outras manifestações culturais como o congo. O eventro, segundo os dados oficiais, movimentou R$ 2 milhões – estima-se que o gasto médio dos turistas atraídos para o Viradão Vitória ficou em torno R$ 400/pessoa, incluindo transporte, alimentação e estadia. Durante a prestação, o prefeito Luciano Rezende declarou com orgulho: “Uma resposta ao nosso investimento em turismo é que, no ano passado, Vitória desbancou Guarapari como ponto de atração turística no Espírito Santo, o que não é pouca coisa”, frisou. Entre os destaques culturalis estão também as atividades realizadas em torno da comemoração mundial do Dia Interacional dos Direitos Humanos, com o show “Vitória de Todas as Vozes”, e os dezesseis dias de ativismo voltados para as comunidades.

O “Vitória Mais Verde” plantou 1.551 mudas em áreas urbanas e parques da Capital. Os problemas causados pelas fortes chuvas do período demandaram também grande atividade da Defesa Civil e da Central de Serviços, e foram realizados trabalhos da Operação Tapa-Buracos com asfalto, desobstrução de caixa de ralo e desobstrução das redes de coleta. E a PMV garantiu também para 2020, no setor de bem-estar animal, a castração gratuita de cinco mil cães e gatos.

Cidade conectadada – Outro destaque do período foi a aprovação do Dec. 17.876, que liberou da necessidade de alvará completo as atividades que listam como de baixo impacto e baixo risco para a saúde pública. Além disso, nesse segundo semestre ficou mais fácil para o empreendedor obter a Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais”, que passou a ser feita online, 24 horas, bastando acessar o Vitória Online. O último item citado no vídeo foi a revitalização do centro, onde mudanças no Plano Diretor de Vitória permitiram a instalação de 240 novas empresas. Após o encerramento do vídeo de prestação de contas, o prefeito passou a ouvir e responder as participações dos parlamentares presentes.

Após a apresentação do vídeo, os vereadores se increveram para fazer perguntas e pedir esclarecimentos ao prefeito. Entre as respostas, o prefeito Luciano Rezende deu boas novas aos munícipes. Uma delas é que em agosto a PMV vai lançar um edital para realização de um concurso na área de saúde, uma das principais demandas da população. Falou também sobre o novo modelo de remuneração dos fiscais, por produtividade, partindo de um trabalho educativo da população. Entre os temas abordados estão o serviço Porta-a-Porta, o PDU, a Guarda Municipal, os cargos comissionados, os serviçõs de Saúde Mental, o campo do Lolão, os contratos do Finisa, o programa Praia Acessível, os buracos de vitória, o controle de qualidade das praias, o funcionamento dos ônibus em Vitória durante o verão, o espaço de Vivência da Praça de Curigica, segurança nos bairros e serviços em geral, Escola Municipal de idiomas e o Polo Gastronômico de Frutos do Mar entre outros temas. Confira a integra da prestação e a participação dos parlamentares aqui. 

Encerrando o evento o prefeito agradeceu a todos. “Quero agradecer a todos estamos terminando um ano de muito trabalho e nós estamos aqui com o resultado de dois institutos que nós deu 60% de aprovação, o que é muito em final de mandato. E agradecer a todos os que participam com críticas, elogios e sugestões. Convido aos que ainda não visitaram o Parque Moscoso que o façam, e também que todos aproveitem os festejos de final de ano. Desejo a todos um feliz 2020”, finalizou.

Participaram da prestação de contas, além do presidente, os vereadores Mazinho dos Anjos (PSD), Roberto Martins (PT), Davi Esmael (PSB), Vinicius Simões (Cidadania), Max da Mata (PSDB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Luiz Paulo Amorim (PV), Denninho Silva (Cidadania), Sandro Parrini (PDT), Dalto Neves (PTB), Leonil (Cidadania), Waguinho Ito (Cidadania), Wanderson Marinho (PSC) e Amaral (PHS).

 

Texto: Mágda Carvalho
Fotos: Mariana Duarte e Rhuan Alvarenga

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Data de Publicação: terça-feira, 07 de janeiro de 2020

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