Na última Comissão de Justiça do ano parlamentares apreciam cinco matérias

A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, presidida pelo Vereador Sandro Parrini (PDT) realizou, nesta quinta-feira (26/12), na Câmara Municipal de Vitória (CMV), reunião para deliberar cinco projetos de leis. Eles aprovaram o Projeto de Lei 93/2019, de autoria do vereador Davi Esmael (PTB), que dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a inteligência emocional dos alunos da rede Municipal de Ensino de Vitória.

Estiveram presentes os vereadores Sandro Parrini (PDT), Roberto Martins (PTB), Mazinho dos Anjos (PSD) E Leonil (Cidadania). O calendário das reuniões de 2020 serão divulgadas no início de fevereiro. 

Confira o que foi apreciado:

01- Processo n°. 3010/2019 – Projeto de Lei: 48/2019  

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim
Ementa: Denomina “beco flor de iris”, o logradouro publico localizado no bairro conquista, no município de Vitória-ES
Relator: Vereador Roberto  Martins
Parecer do Relator: Pela Constitucionalidade e Legalidade 
APROVADO

02- Processo n°. 3018/2019 – Projeto de Lei: 56/2019  
Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim
Ementa: Denomina “beco flor de Maracujá”, o logradouro publico localizado no bairro conquista, no município de Vitória-ES
Relator: Vereador Vinicius Simões
Parecer do Relator: Pela Constitucionalidade e Legalidade
APROVADO


PROJETO DE LEI

1 -Processo n°. 1896/2019  –  Projeto de Lei: 23/2019
Autor:
Vereador Dalto Neves
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Isenção de taxas funerárias cobradas pelos Cemitérios públicos para famílias de doadores de órgãos”.
Relator:  Vereador Roberto Martins
Parecer do relator:  Pela Constitucionalidade e legalidade da matéria com emenda substitutiva.
PEDIDO DE VISTA

02- Processo n°. 39974/2019 – Projeto de Lei: 83/2019  
Autor: Vereador Leonil
Ementa: Dispõe  sobre a proibição do uso de vestimentas de proteção individual da área da saúde, jalecos por profissionais da área fora do ambiente de trabalho.
Relator: Vereador Vinicius Simões
Parecer do Relator: Pela constitucionalidade e legalidade da matéria com emenda.
Apensado ao processo 7892/20199 req 1064/2019
PEDIDO DE VISTA

03- Processo n°. 4435/2019 – Projeto de Lei: 93/2019 
Autor: Vereador  Davi Esmael
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a inteligência emocional dos alunos da rede Municipal de Ensino de Vitória.
Relator: Vereador Mazinho dos Anjos
Parecer do Relator: Pela Constitucionalidade e Legalidade da matéria.
APROVADO

Texto: Nadine Alves
Fotos: Mariana Duarte


#pracegover
Departamento de Comunicação:
Diretora: Nadine Alves
Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
Fotógrafo: Rhuan Alvarenga e Mariana Duarte
(27) 3334-4650
cmv.dec@gmail.com
www.cmv.es.gov.br/
www.facebook.com/camaradevitoria
https://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria
https://www.twitter.com
 

Data de Publicação: quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1788
Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-940


Telefone: (27) 3334-4500
E-mail: cmv.dec@gmail.com

Atendimento ao Público:
De segunda a sexta, das 08h00 às 18h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Terças, quartas e quintas-feiras,
a partir das 16h00

Copyright © Câmara Municipal de Vitória. Todos os direitos reservados.
Ágape Consultoria