Comissão Especial da Reforma e Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno define calendário anual

A Comissão Especial da Reforma e Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno, presidida pelo vereador Roberto Martins (PTB), realizou nesta quarta-feira, após a Sessão Ordinária sua 4ª Reunião ordinária para a aprovação do Calendário de Audiências Públicas que debaterão os temas que serão objeto de análise. O Calendário de Audiências Públicas ficou assim definido, entre os meses de agosto e dezembro, com as seguintes datas e temas:

 

05/08/2019 - Segurança

26/08/2019 - Diretrizes da Política Urbana

16/09/2019 - Assistência Social

07/10/2019 - Direitos e garantias fundamentais

04/11/2019 - Tributação e Orçamento

25/11/2019 - Atos Administrativos

16/12/2019 – Educação

 

Na Reunião também foi aprovada a Comissão Temática de Apoio, composta por pelos servidores Eduardo Dalla Maia, Swlivan Manola, Josiely Sacht Damascena Passos, Eduardo Almeida Fernandes, Ronyelsen Bastos Ferreira, Carla de Jesus Brandão, Thaís Tápias de Sales Albuquerque, e Renan Gouveia Furtado. Além do presidente, a Comissão é composta pelos vereadores Dalto Neves (PTB), Mazinho dos Anjos (PSD), Davi Esmael (PSB) e Sandro Parrini (PDT). As audiências serão realizadas no Plenário Maria Ortiz.

 

Pauta dos Processos analisados conforme diligência aprovada por esta Comissão:

 

- Processo: 429/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica: 2/2018
Autor: Vereador Sandro Parrini
APROVADO SOBRESTAMENTO

- Processo: 2871/2017 - Projeto de Resolução: 8/2017
Autor: Vereador Roberto Martins e outros
ARQUIVADO

- Processo: 8944/2018 - Projeto de Resolução: 1804/2018
Autor: Roberto Martins e outros
ARQUIVADO

- Processo: 5315/2018 - Projeto de Resolução: 12/2018
Autor: Sandro Parrini e outros
APROVADO SOBRESTAMENTO

- Processo: 2393 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica: 35/2018
Autor: Roberto Martins e outros
APROVADO SOBRESTAMENTO

- Processo: 9938/2018 - Projeto de Resolução: 1806/2018
Autor: Vinícius Simões e outros
APROVADO SOBRESTAMENTO

- Processo: 4363/2017 - Projeto de Resolução: 13/2017
Autor: Davi Esmael e outros
APROVADO SOBRESTAMENTO

- Processo: 7753/2019 - Projeto de Resolução: 57/2019
Autor: Max da Mata e outros
APROVADA DEVOLUÇÃO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

- Processo: 3666/2018 - Projeto de Resolução: 6/2018
Autor: Vinícius Simões
APROVADO SEM SOBRESTAMENTO


Texto: Mágda Carvalho
Fotos: Mariana Duarte


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Data de Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019

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