Projeto sobre políticas públicas para a primeira infância é aprovado

Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (10/04), na Câmara Municipal de Vitória (CMV), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 5063/2018, de autoria do vereador Cleber Felix (PROG). O PL tem o objetivo proteger a primeira infância por intermédio de princípios e diretrizes que promoverão um suporte aos direitos das crianças.

As medidas contribuirão para o fortalecimento do vínculo e pertencimento familiar e comunitário. A participação da criança na definição das ações que lhe dizem respeito de acordo com o estágio de desenvolvimento e as formas de expressão próprias da idade entre outras medidas. 

O vereador Cleber Felix (PROG) destacou a importância da proposta. "É urgente o cuidado para com as nossas crianças, promover uma infância firmada na proteção e atenção e assim evitarmos futuramente ações para remediar. Cuidar das crianças é cuidar do futuro", pontuou o vereador. 

 


Estiveram presentes na Sessão os vereadores: Cleber Felix (PROG), Davi Esmael (PSB), Denninho Silva (PPS), Waguinho Ito (PPS), Leonil (PPS - licenciado), Mazinho dos Anjos (PSD), Amaral (PHS), Roberto Martins (PTB), Sandro Parrini (PDT), Wanderson Marinho (PSC), Dalto Neves (PTB), Max da Mata (PSDB - Licenciado), Vinicius Simões (PPS), e Luiz Paulo Amorim (PV).

 


ORDEM DO DIA 

DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES COM REDAÇÃO FINAL, NA FORMA DO  § 3º DO ARTIGO 324 DO REGIMENTO INTERNO 


01 - Projeto de Lei nº 47/2019 
Da nova redação a Lei nº 3.730 de 05 de junho de 1991, que institui o projeto "Rubem Braga", e dá outras providências 
Autor: Prefeitura Municipal de Vitória (PMV)
Comissão de Justiça - PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA  - MAIORIA SIMPLES 

APROVADO
 

DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO 
 

02 - Projeto de Lei nº 5063/2018 
Dispõe sobre a elaboração e implementação das políticas públicas para primeira infância pelo Município de Vitória

Autor: Vereador Cleber Felix
Comissão de Constituição e Justiça - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 
Comissão de Finanças - PELA APROVAÇÃO 
Comissão de Educação - PELA APROVAÇÃO 
Comissão de Políticas de Saúde - PELA APROVAÇÃO 
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - PELA APROVAÇÃO 
APROVADO 

 

Texto: Nadine Alves 
Fotos: Mariana Duarte 

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Data de Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019

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