DIÁRIO LEGISLATIVO

Diário Legislativo n° 993 de 05/06/2019
Resumo: COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
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Diário Legislativo n° 992 de 04/06/2019
Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.587; LEI Nº 9.528/2019; ERRATA; ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES; ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER; ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO DE LEIS. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 991 de 03/06/2019
Resumo: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; RESUMO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 067/2019; PROCESSO JULGADO INCONSTITUCIONAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 990 de 30/05/2019
Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 066/2019. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 989 de 28/05/2019
Resumo: Portaria Interna 028/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 064/2019; ERRATA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 988 de 27/05/2019
Resumo: LEI Nº 9.523/2019. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 987 de 24/05/2019
Resumo: LEI Nº 9.517/2019; LEI Nº 9.522/2019; RESOLUÇÃO Nº 2017. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 986 de 22/05/2019
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 985 de 21/05/2019
Resumo: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 061/2019; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 062/2019; PORTARIA INTERNA Nº. 025/2019; PORTARIA INTERNA Nº. 026 /2019; PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 027/2019; RESOLUÇÃO Nº 2016; ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA; ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS; ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER; ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA. VISUALIZAR
Diário Legislativo n° 984 de 20/05/2019
Resumo: RESUMO Nº 012/2019 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA; DADOS RELATIVOS AOS PROCESSOS JULGADOS COMO INCONSTITUCIONAIS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA,SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019. VISUALIZAR
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